Deamblogações matinais

Sobre o Estado:

"vocês vivem acima das MINHAS possibilidades"

dixit

Deamblogações matinais

Parece-me lapidar a irresponsabilidade total do Governo em (mais) esta matéria. É populismo do mais básico que existe, sem se perder um só segundo a equacionar as aparentemente enormes desvantagens que há com a mudança da instituição para o Porto. Mas, ainda que as vantagens ultrapassassem os inconvenientes, seria alguma vez admissível que a chefe máxima do Infarmed fosse apanhada na curva, conforme aconteceu? Há vícios que nunca mudam, para mal de todos nós.

Escritos

Sinto-me no lodo neste momento delicado (mais um) da nossa vida política. Pergunto-me por que motivo António Costa entrou a pés juntos e desfez a única coisa intangível - e, por sinal, a mais importante de todas - na relação com os mercados: a confiança. Porque é que teve de ser anunciado que iriam ser repostas as 35h quando estão a ser feitos estudos sobre o impacto de tal medida, dando assim a ideia de que a mesma poderá nem avançar? Porque é que se teve de reverter o processo de privatização da TAP se o Governo não terá qualquer intervenção na gestão diária da empresa (e sim, apenas, em decisões estruturais)? Porque é que o salário mínimo teve de ser aumentado à pressa e com a promessa de o fazer subir até aos € 600,00 em 2019? Porque é que foram eliminados os exames das escolas? Eu sei que esta não é uma conversa bem quista, que não é popular, que todas estas medidas, assim como outras tantas, fazem parte de um pacote para repor direitos e regalias a que os portugueses têm, alegadamente, direito e sem os quais se sentem espoliados. Eu sei que até Pacheco Pereira afirma que querer o regresso de tudo isto não é querer demais, mas sim exigir o mínimo básico a que todos temos direito como povo que somos de uma verdadeira sociedade democrática. E também sei que o caminho que António Costa está a trilhar é visto por alguns - penso que por cada vez menos - como a vitória do primado da política sobre a finança, vergando esta a opções políticas que dimanam do voto democrático.
Só que... em primeiro lugar, acho discutível que se defenda que este OE é a tradução prática possível do que estava inscrito no programa do governo, uma vez que, simplesmente, tal programa... não era de governo, mas sim do PS que, relembremos, não ganhou as eleições e teve de transigir numa série de medidas a contento do BE e do PCP. Em segundo lugar, lamento dizer, e defender, que este caminho não é, de facto, legítimo. E não é porque Portugal, por muito que custe, deve - repito, deve - milhões e milhões de euros aos seus credores, sem que exista uma expectativa de os vir a pagar conforme se obrigou, se se mantiver numa trajectória de défice excessivo e com um crescimento simplesmente apático como se tem verificado. Eu também percebo que este é um argumento estafado e que há muita, muita gente que não gosta de ouvi-lo porque entende que o TINA não é bem TINA, mas um TINA à portuguesa, i.e., ok, é TINA mas dá-se um jeito porque ora se paga mais tarde, ora se vai pagando, ora se não paga. Afinal, não foi Sócrates que disse que a dívida não é para pagar, mas para ir gerindo?
Mas, meus senhores, não é bem assim. Do outro lado da mesa, os nossos credores não alinham bem neste nosso desenrasca do "parece TINA mas não é bem TINA". Do outro lado estão Estados soberanos, fundos de investimento, particulares e instituições bancárias para os quais o pagamento deve ocorrer a tempo e horas, porque não se trata aqui de nenhuma brincadeira e não há lugar a perdões ou adiamentos, a não ser, claro, que ganhem com isso. Assim sendo, moratórias e incumprimentos apenas agravarão o fosso e jamais aliviarão o esforço necessário.
Adoraria concordar com Pacheco Pereira e com todos aqueles que defendem que "há sempre alternativa" porque a democracia tem, em si mesma, esta beleza de permitir a escolha pela maioria do caminho que quer percorrer. Mas... e se não houver mesmo alternativa? Se o caminho percorrido até aqui pelo nosso país tiver estreitado de tal maneira as opções que impossibilita qualquer outra via que não a do cumprimento mais ou menos cego dos critérios do défice e do pagamento a tempo e horas das nossas obrigações creditícias?
"É a realidade, estúpido!", como dizia o outro, mas dizia-o bem, desgraçadamente bem, porque desconfio que há vezes em que, por mais que queiramos, não existem alternativas à realidade. Quando temos uma bateria de credores externos, todos alinhados e atentos ao nosso comportamento, e começamos a demonstrar querer arriscar. mesmo que legitimamente (e dou de barato que António Costa não tenha ganho as eleições), temos de aceitar que os mesmos não estejam dispostos a pagar o risco. E tudo se agrava quando o cenário macro-económico é cinzento em tons de negro e não augura nada de bom, porque aí é que os credores se tornam ainda mais intransigentes, sobretudo com os pequenos como nós.
É por tudo isto que me sinto mesmo revoltado, indignado e enganado. Enganado, sim, porque este governo prometeu-nos a todos acabar com a austeridade ("virar a página da austeridade", lembram-se? Como se isso fosse possível...) e, mesmo sabendo que tal era virtualmente impossível e correspondia a uma mentira, sinto-me enganado ao ver o ministro das Finanças afirmar com a maior desfaçatez que este orçamento não sobrecarrega as famílias, nem representa a continuidade de mais medidas austeritárias. É tudo mentira. Assim como é mentira que este orçamento não seja uma manta de retalhos talhado, à vez, pelo PS, pelo BE, pelo PCP e, finalmente, por Bruxelas.
E, sim, sinto-me enganado quando oiço dizer que "viemos repor" isto ou aquilo, "viemos restituir" isto ou aquilo, como se fossem os arautos da legitimidade democrática. Mas vieram repor e restituir o quê? As famigeradas 35 horas? Mas existe algum direito divino a que os funcionários públicos trabalhem 35 horas?!Não foi legítimo tomar a opção de os equiparar a todos os outros trabalhadores deste país? Repor o quê? A indisfarçável falta de motivo para reavivar uma desigualdade? Só se for.
Meus Caros, este lodo em que nos encontramos é bem pior do que o pântano de Guterres. Este lodo vai-nos sujar e aos nossos filhos e comprometer irremediavelmente o nosso futuro como povo independente, autónomo e democrático. Porque, a bem dizer, a democracia é liberdade. E a liberdade é, entre outras coisas, o compromisso. Ora, se este não for honrado, tudo o resto se desfaz. Desgraçadamente. É assim que estamos.

Deamblogações nocturnas

Não sei bem o que diga, mas realmente a desesperança por uma mudança de cultura política é enorme. Basta ver as reacções do Governo e da oposição ao projecto de OE para se perceber que muda o discurso consoante muda a posição em que se está. Parece um discurso simplista e tornou-se um lugar comum, mas, francamente, qual é a diferença entre o PS estar no governo e o PSD e CDS na oposição? Seria diferente se fosse ao contrário? A resposta é evidente: não! É rigorosamente igual, sempre a mesma lenga-lenga. Quem está no governo defende a sua dama e recusa aceitar que são sempre os mesmos - sempre os mesmos! (a classe média) - que suportam as permanentes derrapagens orçamentais, enquanto que quem está na oposição acusa quem está no governo de castigar sempre os mesmos. Esquizofrénico? Sim, claro. E muito.
Já nem falo dos delirantes-delinquentes PCP e BE que também mantêm o discurso sejam quais forem as circunstâncias.
Quando o cansaço aperta - e neste momento aperta - a desesperança instala-se e corrói. Dou por mim a pensar bilingue de forma obssessiva: TINA. NHA. TINA. NHA. TINA. NHA. TINA. NHA. TINA. NHA. TINA. NHA. TINA. NHA. TINA. NHA. There is no alternative. Não há alternativa. Neste momento, sinto-me derrotado por este sistema que comprime os direitos e premeia os mentirosos,
Desespero por uma mudança política que traga pessoas que falam verdade, que não tentam enganar os eleitores, que respeitam valores democráticos. Francamente, não tentem convencer-me que Costa tentou uma ruptura. Se calhar quis tentar, mas não conseguiu. Soçobrou como todos os outros.
Há muitos anos (já), falou-se no pântano. Pois este pântano é fundo e viscoso. Mal lá entrámos, deixámos de andar, ficámos com os pés presos ao fundo. Tudo fede, tudo custa e não se vê a outra margem.

Deamblogações matinais

O tema é difícil. É política e juridicamente difícil. Basicamente, trata-se de saber se os tribunais, com especial destaque para o Tribunal Constitucional (TC) pelo facto de fiscalizar a constitucionalidade das normas que existem no ordenamento jurídico português, devem ou não - no limite, podem ou não - interferir nas medidas de política que são tomadas pelo governo.
A primeira vez que me interroguei mais a sério sobre a questão foi quando o encerramento da maternidade Alfredo da Costa foi objecto de uma acção intentada por quem considerou ilegítima tal decisão por atentar contra, designadamente o direito de acesso à saúde. Inclinei-me, então, para achar estranho que um tribunal viesse decidir sobre a existência ou não de uma maternidade (por mais importante e histórica que ela fosse) e, mais do que isso, sobre a organização dos hospitais e unidades de saúde que tinha sido decidida pelo governo. É que a decisão de não deixar fechar a MAC não se resumia apenas à própria MAC, mas sim à organização hospitalar no concelho de Lisboa.
Agora coloca-se a questão de saber se o TC deliberou em termos estritamente jurídicos ou também políticos. No primeiro caso não haveria problema, já no segundo sim. É bom que se perceba que as matérias objecto da decisão do TC são jurídicas, mas também políticas. Saber se se cortam pensões e outras remunerações em vez de aumentar os impostos é uma medida de polícia com efeitos jurídicos evidentes.
Por princípio, estou contra a politização dos tribunais porque isso interfere claramente na repartição de poderes tal como existe e é conforme aos Estados de direito democráticos. Legislativo e judicial não devem interferir um no outro. Mas aqui trata-se de matérias que, de facto, são simultaneamente jurídicas e políticas. Acho, por isso, um disparate não se assumir isso. A Constituição - a nossa como todas as outras - está cheia de opções políticas. Por exemplo, quando se protege ad infinitum o emprego, proibindo os despedimentos sem justa causa, consagrando-se o direito ao emprego como um direito fundamental e básico do cidadão, está-se a definir um modelo de sociedade; quando se diz que a educação e a saúde devem ser tendencialmente gratuitos, está-se a definir um modelo de sociedade. E estes exemplos, como tantos outros espalhados na Constituição, são a prova de que esta assume expressamente determinadas opções em vez de outras, que obrigam os sucessivos governos a respeitá-las, sob pena de verem as leis por si aprovadas ser declaradas inconstitucionais.
É por este motivo que acho que a discussão em torno da decisão do TC está cheia de ruído que não só não vem esclarecer, como contribui para confundir. Dizer-se que o TC decidiu mal porque invadiu a esfera de competência do governo (defendendo o aumento de impostos em detrimento do corte da despesa) é dizer o óbvio: seria possível que tal não acontecesse? Seria possível que, em matérias que têm em si opções políticas evidentes, o TC se limitasse à análise das questões jurídicas? Tenho sérias dúvidas, para não dizer que estou certo que não.
Parece-me claro que das duas uma: ou o TC compactuava de certa forma com as medidas de política tomadas pelo governo, aceitando o rumo que o mesmo decidiu seguir para Portugal e, nesse caso, votava a constitucionalidade das leis em questão, ou assumia uma postura diferente e optava pela inconstitucionalidade. Em qualquer dos casos, parece-me que seria excepcionalmente difícil (impossível, até) o TC evitar o confronto da política e das opões políticas tomadas pelo governo. Em síntese, ou as aceitava ou as recusava. E recusou-as.
Claro que o TC não pode - nem penso que esteja obrigado a isso - assumir expressamente no texto dos acórdãos que tomou certa opção ideológica, porque isso sim, daria azo a uma legítima crítica de invasão do poder legislativo por parte do jurisdicional. Mas a interpretação que faz da Constituição nas diversas matérias que analisa tem por detrás essa ideologia. Em minha opinião, não há como ultrapassar isto e devia, de resto, ser mais ou menos pacífico.
O problema parece-me outro. Pela primeira vez em Portugal, de forma tão evidente, temos um governo que, sistematicamente, tem tomado medidas que roçam a inconstitucionalidade porque atentam contra os princípios que lá se encontram definidos. E essa é a razão pela qual o TC tem sido chamado tantas vezes a pronunciar-se sobre as opções do governo. Mais: como o que lá vai parar para análise é, de facto, muito discutível em termos de obediência ou não à Constituição, é normal que existam muitas decisões de inconstitucionalidade. Mas isto quer dizer que o TC está contra o governo? Não, isto quer dizer que, ao actuar no limite, o governo está-se a pôr a jeito para que as medidas que toma sejam analisadas do ponto de vista da legalidade constitucional e como esta é iminentemente política, parece que o TC está a esquadrinhar a acção do governo, limitando a sua actuação e sendo, em última análise, o responsável pela crise. Mas não é. Quem é - e é sempre - é quem decide a política a seguir. E a única instituição que tem constitucionalmente essa competência é o governo. No mais, é o sistema a funcionar. E bem.

Deamblogações matinais

Governo faz depender descida do IRS da “consolidação” das contas públicas

O que no doubletalk orwelliano significa que não vai baixar o IRS. Isto é para enganar quem? Eu percebo a intenção: é que assim, o Governo fica bem com Deus e com o diabo. Diz que quer baixar se puder, mas demonstra uma aparente responsabilidade com a saúde financeira do país. Tudo isto está estafado.

Deamblogações matinais

Se eu ganhar a porcaria do carro no sorteio de hoje - e, mesmo sem querer, sou candidato a ganhar - fico desolado e a espumar de raiva porque considero insultuoso que um governo acene com carros para que todos os patetas (que somos nós) salivemos que nem cães de Pavlov e passemos a pedir facturas por tudo e por nada, e parte desse insulto advém do facto de a esmagadora maioria dos contribuintes que se habilitam a ganhar não terem possibilidade de manter um A4 ou um A6 e lhes fazer muitíssima mais falta qualquer outro bem de primeira necessidade. Sim, eu sei que o governo considera que carros são bens de primeira necessidade, mas não são. Gostaria, ainda, de saber em que condições poderão os carros sorteados ser vendidos. Perderão 30% do seu valor, como acontece com qualquer carro novo que sai do stand? Ficam registados dois proprietários ou apenas um? Queria saber.
Se me sair um carro - e esta noite pode sair-me um carro - vendê-lo-ei de imediato (não sei é se haverá alguém interessado...) e darei o dinheiro a uma instituição da minha escolha. Está dito. E gravado no éter da rede.

Algumas perguntas sem resposta...

- Qual o verdadeiro motivo para se manter vivo o caso "Maddie", quando são por ano raptadas milhares e milhares de crianças?

- Porque é que Maria Luís Albuquerque aparece constantemente ao lado de Paulo Portas, sempre calada e com ar de conformada, no que parece ser um suplício de Tântalo?

- Como é que Paulo Portas conseguiu ter mais tempo de antena e parecer (ser?...) mais importante no Governo do que o próprio primeiro-ministro?

- Quais as medidas alternativas de austeridade para ir buscar o que se "perdeu" com a opção de tributar as pensões de sobrevivência apenas superiores a 2 mil euros, no que é clarissimamente uma inflexão face ao que estava inicialmente previsto?

- Porque é que um concerto com milhares de pessoas como o de Seu Jorge ontem, Domingo, no atlântico, começa às 22h45 e acaba quase às 2 da manhã?

Deamblogações vespertinas

Segundo o Público on-line:

"O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2014 não poderá ter outro objectivo senão levar mais longe a preocupação de reduzir o défice das contas públicas.

“É o que está combinado com os credores” e é o que “precisamos para recuperar a confiança dos investidores”, disse Pedro Passos Coelho, que falava na abertura de uma convenção empresarial organizada pela AIP com o tema “Sobreviver e Crescer”."

Passo a passo (e não, não é um trocadilho com o nome do pm), Passos vai levando a água ao seu moínho, com desonestidade equivalente à teimosia que lhe é por todos reconhecida. Por estas declarações estrategicamente pensadas, vamos ficando a saber a conta-gotas que o ano orçamental de 2014 vai ser ainda mais duro do que têm sido os últimos três e que o primeiro-ministro, numa tentativa de desresponsabilização perante a opinião pública, invoca a troika ("os credores") para legitimar os esforços absolutamente desmedidos pedidos ao povo português. E depois remata, num perfeito exemplo de double talk, que precisamos desta austeridade toda "para recuperar a confiança dos investidores".

É de uma desonestidade e desfaçatez que utrapassam todos os limites do suportável.  A indignação que sinto ao ler isto (porque recuso-me militantemente a ouvir a voz desta gente) é de um tamanho que não consigo descrever. Sinto-me atentado na inteligência que julgo ter, sinto-me enganado e vilipendiado como português. Eu saberia muito bem descrever como me sinto por palavras que não são nada bonitas. A pergunta que me faço várias vezes por dia é se não há meio de correr com esta corja de malfeitores que, em nome de algo que está por explicar (ideologia não é, interesses materiais próprios não sei...), cavam um buraco que, já toda a gente viu muito bem, é demasiado fundo para de lá sair. Dito por outras palavras, a reestruturação do défice é inevitável e esta gente continua a impor-nos medidas como se não fosse.

Começo a não ter palavras para descrever a revolta que sinto.

Deamblogações matinais 3

"(...) O mais grave é a completa impunidade com que tudo se faz, e o modo como tudo continua na mesma, tudo como dantes quartel-general em Abrantes. Criticado Machete sem muitas ambiguidades pelo Presidente da República no 5 de Outubro, basta que o primeiro-ministro "desvalorize" - o que ele está sempre a fazer e deve ser o timbre da "nova cultura política" do Ministro Maduro - para que tudo volte ao "normal". Isto é que é muito preocupante, a impunidade dos de cima, que podem fazer o que quiserem sem consequências."

JPP, aqui

Deamblogações matinais

(escrito no dia 5 de Outubro)

Acordei sobressaltado.

Oiço tiros... Mais tiros... Vozes a chamar 'ai ai', 'ai ai'... Mais uma rajada. Parece gêtrês, o som é igual a quando andávamos no mato, em Machilukilo em 72 às ordens do cardeal Albazar.

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Silêncio tsf. Nem o Fernando Alves... aguardemos.

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Alô Esteban, penso, Esteban... Estás em São Pau a brincar aos desenhos e nós aqui na linha da frente, sem protecção alguma, sujeitos passivos de um desgoverno que nos leva para o fundo do poço a passos largos, com um seguro que não cobre nada, que é o mesmo que não ter feito... Portas a fazerem barulho, oiço eu agora, talvez do vento e do abandono em que isto ficou. Ninguém já parece querer saber.

Do lado do dinheiro, preferia o Mouzinho à Maria Luís, que anda a enganar-se há quase tempo tanto quanto aquele morreu e faz trocas de empréstimos por dívida segura a taxas impensáveis.

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Mais uma Ra-jáda sem gaz. Desta vez fresca, sff, e com 1 rodela de limão.

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Esteban. Que nos morimos un poco más todos los dias e que nuestros hijos no tienen futuro aqui. Es eso que aquellos que están en lo poder quieren que creyamos. Putamadre...

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Vou à janela e vejo duas chaimites viradas uma contra a outra. Lá dentro percebo o Pedro e o Paulo numa delas e o Tó Zé na outra. Acho que se preparam para disparar. À volta, sem medo aparente, cada vez mais pessoas. Homens, mulheres, crianças e velhos. Tudo à volta deles. Uns gritam e protestam, mas a maior parte está silenciosa. Dão as mãos. Em silêncio. Parecem rezar. Até os miúdos estão calados. Vê-se que sofrem. Ou de fome, ou de frio, ou porque lhes roubaram a esperança. Sofrem calados e em união.

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Dentro das chaimites, bem fechadas e isoladas do exterior, os homens parecem indiferentes ao que se passa lá fora. Preparam-se para disparar, é pelo menos o que parece pelos movimentos das máquinas e a forma como apontam os canos.

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Ai Timor, se outros calam cantemos nós.

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De repente vejo um polícia numa moto de 70cm3, a fazer fumo que pede o uso de máscara à Breaking Bad, a intrometer-se no meio. Começa a multar as máquinas porque diz que estão mal paradas... Olha, o ridículo... Então está-se tudo a preparar para a guerra e vem dali um bófia gordo e manda parar tudo porque há dois beículos estacionados fora da zona limite legalmente permitida para o efeito?... Isto só aqui, meu deus, sejas tu quem fores.

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Esteban.

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Hoje mesmo vi uma ma(n)chete com mais um artista, perdão, ministro a dar o dito por não dito, a dizer que afinal não pediu nada desculpa a Angola na qualidade de ministro dos estrangeiros, Angola esse ponto vivo da nova e esperançosa democracia africana, por o MP português estar a investigar umas balelas de tráfico de influências e desvios piquenos de milhões de notas de um dólar (o que o meu filho mais novo diz que dá milhões de dólares, mas eu não me acredito). Penso que foi o mesmo artista, perdão, ministro que comprou e vendeu, perdão, comprou mas não vendeu, perdão novamente, comprou, vendeu mas por preço igual, perdão outra vez!, comprou, vendeu mas com um lucro muito muito muito piqueno acções de uma confraria de amigos do alheio, sem fins lucrativos, chamada SLN (abreviatura de Só Larilas Nus, o que mostra bem a natureza indesejável e incómoda da coisa).

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As chaimites continuam na rua, indiferentes à multidão cada vez maior e mais ruidosa e ao polícia que tenta fazer o seu trabalho. Tudo lhes é indiferente. Absolutamente tudo. Lá dentro os condutores parecem gritar. Gritam muito mas ninguém os ouve. Nem eles se ouvem a si próprios. É-lhes tudo indiferente. Eles mesmos são o rosto da indiferença com que os olhamos, como os encaramos dentro ou fora das chaimites de onde nunca parecem querer sair.

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Aqui do conforto da minha janela penso que houve um dia em que me apeteceu perceber como é que tudo funcionava com a, vejo hoje, estúpida esperança de contribuir para mudar alguma coisa. Mal sabia então que as chaimites são pior do que salas insonorizadas e escuras. Porque, para além do mesmo efeito de alheamento, respira-se lá dentro um ar que deixa escapar um gaz qualquer halucinogéno que produz alterações cerebrais radicais e faz com que os contaminados percam rapidamente a noção do serviço que, dizem os livros, deviam fazer temporariamente para depois seguirem a sua vida e dar lugar a outros.

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Preferi, até um dia em que eu próprio me juntarei à multidão que dá as mãos ou que protesta, continuar a trabalhar até Agosto para o Estado e só depois para mim e para os meus. Até um dia.

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Alô Esteban... Esteban...

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A crónica possível de mais um dia de loucura neste rectângulo vizinho do mar.

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5 de Outubro. É assim por aqui.

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Roger.

Moore.

Perdão.

Over.

Deamblogações vespertinas

"As medidas terão que se manter durante muito tempo, se nos quisermos manter dentro do euro e cumprir a disciplina orçamental.” Passos Coelho hoje no Parlamento.

Isto é o que se chama de doubletalk, i.e., fazer-se uma afirmação dizendo algo que na verdade se sabe ser contrário à realidade. Estão, finalmente, lançadas as bases para que a sobretaxa EXTRAORDINÁRIA de IRS, as medidas EXTRAORDINÁRIAS orçamentais, os impostos EXTRAORDINÁRIOS entretanto aprovados, as reduções EXTRAORDINÁRIAS dos benefícios fiscais, etc., etc. passem a ORDINÁRIOS por muito tempo, tanto que nos vamos esquecer que um dia eles não existiram e éramos um pouco menos infelizes.
Isto corresponde, sem dúvida, a uma agenda que está bem incrustada na cabeça de quem nos governa, mas também corresponde a um desvario completo e a uma total falta de previsão sobre o rumo dos acontecimentos.

Deamblogações matinais 2

Mas há mais: há uma viragem extraordinária na Madeira, onde o PSD perdeu pela primeira vez em dezenas de anos. Como hoje ouvia num comentário na TSF, começou um ciclo de viragem, tal como sucedeu quando Mota Amaral deixou o poder nos Açores (embora as situações sejam totalmente distintas).
E mais: Portas ganhou protagonismo com diversas novas Câmaras, o que significa que irá esboroar ainda mais o Governo com a sede de poder e de protagonismo que lhe é reconhecida. Isto é bom para ele e os seus inefáveis seguidores, mas é mau para o país porque se antes já não existia um Governo, a partir de agora nem os cacos se aproveitarão.

Deamblogações matinais

O resultado das autárquicas é, apenas e só, repito, apenas e só, o espelho do descontentamento dos portugueses com o Governo. Com raríssimas excepções, como, por exemplo, Rui Moreira ou António Costa, não existem vencedores, mas sim vencidos. A coligação, mas sobretudo o PSD, foi o grande vencido destas eleições. Tudo o que se disser em contrário é errado e está-se dessa forma a querer mistificar o que é simples.
Passos deve estar numa competição muito própria a ver se consegue bater os recordes da teimosia e da arrogância. Ao dizer que o rumo traçado (qual rumo? traçado por quem? mas existe algum rumo que não sofra alterações ao verem-se icebergs no caminho?) é para cumprir (ele não sabe o significado da palavra cumprimento, não sabe o que é honrar um compromisso nacional), está a bater máximos nessa arrogância, nesse mal tratamento a todos nós que somos portugueses e a quem deveriam beneficiar as medidas de política criadas pelo Governo.
Estes senhores deviam sair pelo seu próprio pé, mas se isso não acontecer, então que saiam a pontapé. O que é confrangedor é ver que todos os dias estão mais fracos, mais apertados, mais sem manobra, mas nem mesmo assim, a definhar como um doente com cancro avançado, assumem a honra que não têm e se vão embora. O custo é já demasiado elevado.

Deamblogações vespertinas

Quando oiço Passos Coelho a dizer que está iminente o segundo resgate, quando oiço Portas dizer que o comportamento da economia portuguesa está indiscutivelmente a melhorar (apenas porque quer garantir votos nas autárquicas para o CDS e se está nas tintas para o discurso oficial do Governo), quando vejo Seguro dançar vestido de calças de treino e sapatos de ténis e dizer umas coisas sem reflexão alguma à saída de um encontro com a troika, quando sei que os juros da dívida estão outra vez persistentemente acima dos 7% e, finalmente, quando oiço que a Moody's tem o comportamento da economia portuguesa novamente sob vigilância negativa, fico um pouco menos do que desfeito. Acho insuportável, absolutamente insuportável, que esta gente que se agarrou ao aparelho do Estado, que finge que nos governa, se mantenha hirta e firme nessa espécie de demanda, como se estivesse a fazer algo de útil e não a destruir, quiçá irremediavelmente, uma série de adquiridos que existiam e que faziam parte do nosso lastro como povo e como país. Sobretudo a destruir algo de intangível que sempre existiu e que era a coesão do país.
Acho igualmente insuportável a irresponsabilidade com que se fala em segundo resgate ou em "programa cautelar" (novo calão a decorar porque, já se percebeu, vai ser utilizado "ad nauseam" nos próximos tempos). Passos, Portas e Seguro têm na mão, literalmente, o futuro de Portugal e dos portugueses. Isto será muito diferente com o fim da troika e a consequente devolução da soberania financeira (por precária que seja) ou com a manutenção do país sob coordenação externa. Lembro que é essa mesma coordenação que já assumiu que o que determinou anteriormente falhou redondamente e não apenas aqui. Ora, como não se vêem quaisquer mudanças, é por isso que temo o pior se esse segundo resgate for para a frente. E a continuarmos assim, vai mesmo.
Optimista na vontade, pessimista na razão, é o que estou; eu como muitos milhões de portugueses. O que me apetecia era mesma varrer com esta malta que traça os destinos do país e da sua gente. Não sei o que seria o dia a seguir, não sei o que nos estaria destinado, mas francamente cada dia que passa me parece mais que continuamos inexoravelmente a cavar mais fundo, tão fundo que não teremos maneira de sair, a não ser da pior maneira: com um perdão da dívida. Isso era tudo o que devíamos evitar. Tudo aquilo a que Passos, Portas e Seguro deviam renunciar. Mas são maus de mais e, para além de maus e incompetentes, estão-se, na verdade, pura e simplesmente nas tintas. Não querem saber. Pensarão, não sem alguma razão verdade seja dita, que isto existe há 900 anos e que outros 900 virão, que já atravessou crises parecidas e que os problemas que hoje vivemos também os portugueses do séc. XIX viveram. E chegámos aqui. Por isso, toca de garantir o deles, porque o resto há de aguentar e sobreviver. Melhor ou pior, é só uma questão de perspectiva, porque isso de adquirido, isso de expectativas, isso de cumprimento de pactos sociais, são tudo coisas que não interessam.

Deamblogações vespertinas

A tabela de IVA a 23% na restauração é das maiores mistificações que tenho ouvido, pelo menos no que se refere à restauração de porta aberta, ou seja, aos restaurantes que servem refeições a clientes. O que se passa é que esses mesmos restaurantes - com excepções mínimas - andaram a embolsar o IVA durante anos e anos à conta dos respectivos clientes, sempre que estes não pediam factura (e era quase sempre), ficando os ditos com o dinheiro equivalente ao imposto.
Eu passei a pedir facturas há anos e, perante muitas más caras que fui vendo, dizia quase sempre que dispensava a factura se me descontassem o IVA. É escusado dizer que nunca o fizeram...
Como em quase tudo o resto, o Governo andou mal nesta questão do aumento do IVA da restauração porque, em primeiro lugar, não a soube explicar frontal e claramente e em segundo, não a acompanhou de outras medidas transitórias que, no caso, iriam atenuar o efeito da subida. Por exemplo, a suspensão de contratos de trabalho por um período dado ou a diminuição também temporária dos salários do pessoal afecto ao estabelecimento. Outras haveria como a baixa temporária da TSU.
Agora, parece que será revisto o regime. Claro. Aproximamo-nos de períodos eleitorais e para o ano há uma eleição muito importante, pelo que convém agradar a gregos e troianos, mesmo que isso não se justifique verdadeiramente e apenas sirva de eleitoralismo barato.
É o que temos e continua uma desgraça.

Deamblogações matinais

Numa mais do que breve passagem pelo telejornal, vejo Passos Coelho acompanhado do ME numa escola (ou seria jardim de infância?) a falar com as crianças, a dizer que se chama Pedro e a pegar numa marioneta dizendo que aquilo dava um óptimo teatro de marionetas (sic). Confesso que nunca percebi bem este género de acção governativa (?). Dirige-se a quem? Ganha-se o quê? O que é que se vê numa única escola que seja representativo do universo de escolas existente? Como e porque motivo é escolhida aquela escola e não outra qualquer? São tudo questões que me ficam a tilintar no espírito.

Deamblogações matinais

Numa altura em que as pessoas estão cansadas, exaustas, perdidas, sem esperança e desiludidas, o Governo vem apresentar um corte de 10% nas pensões superiores a € 600,00. Porém, como dizia Marcelo RS ontem, "esqueceu-se" de dizer se igual corte (ou sequer se algum corte...) vai ou não feito nas pensões vitalícias dos políticos.
Ora, isto, para além de inexplicável do ponto de vista da justiça relativa e da equidade, revela, no mínimo, falta de bom senso (mais uma vez), se é que não também verdadeira incompetência e até má fé.
Estou convencido de que poucas coisas contribuirão para agastar mais o Governo do que medidas desta natureza, sobretudo quando acompanhadas da percepção por todos de que existem classes diferenciadas, protegidas, enfim, superiores que não são afectadas.
A confirmar-se, é um ultraje.

De carta de demissão em carta de demissão até à demissão final

O ex-ministro Gaspar inaugurou uma nova moda por quem anda pelos afazeres governativos: a da publicitação de uma carta de demissão, na qual o membro do Governo demissionário transmite ao povo e a quem estiver interessado (muito pouca gente, suspeito eu) os motivos da saída. Ele foi o primeiro, depois veio Portas e agora Pais Jorge. Nos tempos antigos ainda se davam conferências de imprensa (v.g. Relvas) ou, o que era melhor e mais sensato, não se tomava qualquer atitude pública, ficando os motivos entre o demissionário e a sua tutela. Agora, o ritmo de demissões é tão grande que não há tempo (nem pachorra) para conferências de imprensa e, convenhamos, a discrição é uma virtude desconhecida e em vias de extinção. Vai lá de cartinha que é para, sem direito a contraditório nem a incómodos de perguntas jornalísticas que não interessam, ficar para a posteridade aquilo que tem a dizer-se, não sem que antes de metam umas farpas aqui e acolá. Isto em Direito tem o nome pomposo de declarações unilaterais não receptícias: são produzidas por alguém e não necessitam de ser recebidas pelo(s) seu(s) destinatário(s) para produzirem efeitos. A benefício de quem as faz, naturalmente.
Eu acho que isto tudo dava uma comédia de grandeza cósmica, não fosse ter efeitos directos em nós todos. Sinceramente, espanta-me como este conjunto de incompetentes ainda está em funções. Pior do que eles, só a oposição.

Nas costas dos outros vejo eu as minhas

Isto é absolutamente indecoroso, uma total falta de lealdade institucional, um amadorismo, uma falta de elevação e de respeito.
Não está em causa a postura do secretário de Estado Pais Jorge, a qual é obviamente lamentável. Está sim a forma como se tratam as pessoas neste conjunto de amadores que compõem o Governo (que Governo?...). O secretário de Estado Pedro Lomba queimou pura e simplesmente o seu colega, eliminando quaisquer hipóteses que tinha de se manter em funções. Ainda bem, dir-se-á. Não. Ainda bem quanto ao resultado, mas ainda mal, muito mal, quanto à forma. Quem devia fazê-lo era o primeiro-ministro no recato de um gabinete e nunca um par numa conferência de imprensa diária e sem objecto específico.
Isto é mesmo mau de mais para ser verdade. Mesmo, mesmo.