
O que eu e muitos milhares de portugueses ouviram ontem na SIC-N deixou-me incrédulo: António Marinho Ponto, Bastonário da Ordem dos Advogados, a disparar contra tudo e contra todos, acusando genericamente a classe política de corrupção, peculato, tráfico de influências e outros mimos, dizendo que ele sabia do que estava a falar, assim como a generalidade das pessoas (?!) também sabia. Mais: que queria ver moralidade na vida política do país, que queria deixar de ver a classe política a enriquecer à custa dos impostos dos contribuintes, etc., etc..
Bem sei que há um par de meses muitos advogados vieram chamar a atenção para o perigo que era o Dr. Marinho Pinto ser eleito bastonário. Entre eles, José Miguel Júdice disse-o várias vezes, inclusive tendo tido a frontalidade de o fazer cara-a-cara num debate organizado pela Faculdade de Direito da UCP do Porto, em que lhe disse que ele era igual a Chávez em termos de populismo e que iria «dar cabo da ordem» (sic). Na altura, considerei manifestamente excessivas as críticas de JMJ, tendo-me as mesmas parecido demasiado violentas para serem ditas em tom cordial e civilizado (não sei qual seria a minha reacção se, publicamente, viessem dizer que eu era um populista perigoso igual a Chávez e que iria acabar com a ordem profissional de que acabara de ser eleito presidente).
Mas hoje, passado um mês e tal, reconheço a sua razão. JMJ sabia do que falava e teve a coragem de o dizer frontalmente para quem quisesse ouvi-lo.
Ontem não me reconheci nas palavras do Dr. Marinho Pinto. Não só não me reconheci, como as considero desproprositadas e próprias mais de um arruaceiro do que de um Bastonário da OA. Senti-me, aliás, profundamente frustrado - e presumo que, como eu, outros milhares de advogados - por pertencer a uma ordem profissional que tem como presidente uma pessoa que demonstrou uma total irresponsabilidade, que faz críticas daquela natureza num estilo popularizado pelo mundo do futebol, que é o "toca e foge" (aliás, muito próprio dos portugueses: que outra coisa é o «agarra-me senão mato-o» tão conhecido de todos?).
Ao lançar o anátema sobre a classe política (de forma indistinta e sem explicar porquê), o Dr. Marinho Pinto terá que assumir as suas responsabilidades. De igual modo ao chamar aos políticos «virgens púdicas num bordel».
Só não percebi se o Dr. Marinho Pinto estava a falar na qualidade de Bastonário ou a título individual. Faz-me lembrar o Dr. Sampaio que ora falava na qualidade de PR, ora na qualidade de cidadão... Mas será que para quem exerce cargos públicos faz assim tanta diferença? Ainda que dando o benefício da dúvida ao Dr. Marinho Pinto, será que é aceitável que o mesmo expresse as suas opiniões pessoas em entrevistas a órgãos de comunicação social, ao mesmo tempo que é Bastonário da OA?
E, para finalizar, um mimo: o Dr. Marinho Pinto, na sua diatribe verborreica, disse que havia diversas situações relacionadas com políticos em que os tribunais não tinham conseguido exercer o seu papel. Ou seja (e atente-se bem na gravidade da questão), o Bastonário da OA veio dizer à boca cheia que os tribunais - aqueles órgãos de soberania que existem para julgar e que são um dos pilares fundamentais de qualquer Estado de direito democrático... - não foram capazes de julgar alguns casos relacionados com episódios menos claros. Logicamente que, mais uma vez, o Dr. Marinho Pinto não particularizou, preferindo, numa louvável atitude de responsabilidade, deixar a pairar no ar a sensação (senão mesmo a certeza) de que os tribunais não servem para nada porque, afinal, quando chamados a decidir sobre poderosos, nada fazem. É isto o dever de um Bastonário?
O que será da Ordem nos próximos anos? O que será de nós todos que dela precisamos para exercer a nossa profissão? Se eu pudesse, fazia como nos velhos tempos em que os cartões de sócio eram de verdadeiro cartão e rasgava a cédula. Mas não posso porque (e cada vez mais considero que infelizmente) preciso dela para pagar as contas de casa. Hélas!