O que aconteceu há dias entre José Miguel Júdice e a Ordem dos Advogados foi escandaloso. Tenho pena que não se tenha dado mais ênfase à questão, porque a mesma bem merecia.
O que aconteceu foi uma demonstração de arrogância e profunda insensatez por parte de uma ordem profissional que, mais do que qualquer outra, tem o dever de respeitar as regras mais básicas da vida em sociedade.
Ao abandonarem a sala enquanto o arguido se defendia (ao fim de 30 minutos, contra 3 horas e meia de acusação!), com a justificação de que era o que o Estatuto dispunha, os membros do Conselho Superior demonstraram, no mínimo, arrogância e precipitação. Muitos estão convencidos que alguns deles o fizeram por mero dever de solidariedade com o Presidente daquele órgão, mas, ainda assim, nada justifica tal atitude.
O direito ao contraditório, para já não falar nas peripécias de todo este processo, é o mais básico de todos os direitos de um Estado de Direito democrático. Como advogado e cidadão, é isso que eu espero da minha Ordem: que me defenda enquanto seu membro e que defenda os cidadãos em geral, através da observância dos mais elementares princípios da democracia.
Independentemente da questão de fundo - a qual acabou por ter reduzida importância em todo este caso - a forma aqui ditou tudo. É absolutamente normal que o Bastonário se tenha sentido indignado e ofendido.
Eu, como advogado, também me senti.